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O cartório

Sobre o cartório

Há mais de cem anos, registramos os atos da vida civil das famílias de Belo Horizonte. Cada nascimento, casamento, óbito e reconhecimento passa pelos nossos livros — e ganha validade em todo o território nacional.

Nossa história

O Primeiro Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais é uma das instituições mais antigas em atividade contínua no bairro Floresta, em Belo Horizonte. Atravessamos gerações e acompanhamos a transformação da cidade — sempre com a mesma função: guardar a história civil das famílias que passaram por aqui.

[A confirmar com o cartório: ano exato de fundação, marcos históricos, oficiais que estiveram à frente da serventia ao longo do tempo, e quaisquer informações que reforcem o vínculo do cartório com o bairro e com a comunidade.]

100+
Anos servindo
Belo Horizonte
10+
Tipos de serviço
extrajudicial
TJMG
Vinculado ao
Tribunal de Minas
100%
Validade em
território nacional

O que fazemos

Somos uma serventia extrajudicial — instituição que presta serviço público, fiscalizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e responsável pelo registro dos atos da vida civil das pessoas naturais.

Entre nossas atribuições estão:

Quem somos

[A confirmar com o cartório: nome do Oficial Registrador titular, equipe atual (escreventes substitutos, funcionários administrativos), e qualquer descrição de valores ou cultura institucional.]

Trabalhamos para que cada atendimento aqui seja claro, respeitoso e tecnicamente preciso. A função registral exige rigor jurídico — mas também sensibilidade para os momentos que ela acompanha: o começo de uma vida, uma união, uma despedida.

Nossos compromissos

Como serventia extrajudicial, atuamos sob princípios públicos. Esses são compromissos que assumimos com quem nos procura:

Gratuidades garantidas por lei

A primeira via da certidão de nascimento e da certidão de óbito é gratuita por lei (Lei nº 9.534/1997). Famílias em situação de hipossuficiência têm direito à gratuidade em todos os atos (Lei nº 7.115/1983).

Transparência nos emolumentos

Os valores cobrados seguem a tabela publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. [A confirmar com o cartório: link para a tabela TJMG atualizada]

Proteção dos seus dados

Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Veja nossa Política de Privacidade.

Ouvidoria aberta

Reclamações, denúncias e sugestões são bem-vindas. Use nossa Ouvidoria para fazer chegar a sua manifestação diretamente ao gerente do cartório.

Vinculação institucional

O cartório está integrado ao sistema nacional de registros civis e à estrutura de fiscalização do Estado: